Novo aciona TSE por propaganda eleitoral antecipada de Lula no Carnaval
Partido alega propaganda eleitoral no desfile da Acadêmicos de Niterói, que irá homenagear o presidente na Marquês de Sapucaí
O partido Novo ingressou nesta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o presidente Lula apontando propaganda eleitoral antecipada no desfile da Acadêmicos de Niterói, no qual o petista é tema.
A escola recebeu recursos públicos no montante de R$ 1 milhão para o desfile.
A legenda pede que o TSE impeça o desfile bem como proíba o uso de imagens, sons ou trechos da música em qualquer forma de propaganda partidária ou eleitoral. Também requer a remoção imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas plataformas digitais dos representados.
Na petição, o partido diz que o desfile “extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais”.
O partido argumenta ainda que o enredo faz referência direta à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos de campanhas petistas, menciona o número de urna do PT e emprega expressões que, segundo a legenda, equivalem a pedido explícito de voto.
A ação também destaca que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, exerce mandato de vereador no Município de Niterói/RJ pelo PT, circunstância que afasta qualquer alegação de neutralidade artística na escolha do enredo que homenageia o atual Presidente da República.
Procurado, o PT e o Planalto não se manifestaram.
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