Governo declara utilidade pública e desapropria imóvel no Centro de Maceió para ampliar estrutura da SEFAZ

O Governo de Alagoas decretou a desapropriação de um imóvel localizado na Rua General Hermes, no Centro de Maceió, para ampliar a infraestrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

De acordo com o decreto, o terreno possui área total de 969,24 metros quadrados e será destinado ao aprimoramento da estrutura administrativa do órgão, com objetivo de melhorar o fluxo interno e externo e ampliar a organização dos serviços prestados à população.

As despesas referentes à desapropriação serão custeadas por recursos do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário. A Procuradoria Geral do Estado foi autorizada a conduzir o processo, inclusive com possibilidade de caráter de urgência para imissão na posse.

A medida pode gerar impacto direto na região central da capital, tanto em relação ao trânsito e à organização urbana quanto à valorização imobiliária do entorno.