Contrato milionário em Coité do Nóia levanta dúvidas sobre capacidade de empresa

Um contrato de mais de R$ 3 milhões firmado pela Prefeitura de Coité do Nóia, no Agreste de Alagoas, está chamando atenção e  levanta questionamentos sobre a capacidade operacional da empresa contratada para executar o serviço.

O município assinou o Contrato nº 0008/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, no valor total de R$ 3.020.750,00, para o fornecimento contínuo de materiais de construção destinados à manutenção da estrutura pública municipal.

A contratação foi feita com a empresa R F Silva, sediada no próprio município.

O que chama atenção no caso é o porte do contrato, considerado elevado para a realidade de um município do tamanho de Coité do Nóia, além do fato de a empresa contratada ser um negócio local aparentemente de pequeno porte. Isso levanta questionamentos sobre a estrutura logística e financeira necessária para atender um contrato milionário com fornecimento contínuo ao poder público.

O objeto do contrato é amplo e inclui praticamente todos os tipos de materiais de construção, como materiais de alvenaria, ferro e aço, itens hidráulicos e elétricos, materiais de pintura, carpintaria, serralharia, pisos, telhas, janelas, ferramentas, vidraçaria e materiais para paisagismo.

Na prática, o contrato permite abastecer diversas frentes da administração pública, envolvendo várias secretarias e fundos municipais.

Isso significa que a empresa contratada poderá fornecer materiais para obras, manutenção e serviços em diferentes áreas da prefeitura, ampliando significativamente o volume potencial de compras.

Diante do valor elevado e da dimensão do contrato, surgem questionamentos que devem ser esclarecidos durante a apuração. Entre eles estão a capacidade operacional da empresa para executar um contrato superior a R$ 3 milhões, a estrutura logística e financeira para garantir o fornecimento contínuo, quantas empresas participaram do pregão eletrônico e como será feito o controle da execução do contrato.

O contrato foi firmado em 13 de fevereiro de 2025 e tem validade até 13 de fevereiro de 2026, período em que a empresa poderá realizar o fornecimento conforme a demanda da prefeitura.

Diante do volume de recursos públicos envolvidos, o caso deve chamar atenção de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, principalmente em relação à capacidade da empresa e à execução efetiva do contrato.

O Portal 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coité do Nóia, que direcionou os questionamentos ao prefeito Bueho Higino. Em resposta, o gestor explicou que todo o processo ocorreu de maneira eletrônica e pública e pode ser conferido clicando aqui. 

"As análises de capacidade técnica foram realizadas conforme exigências do edital da licitação. O contrato é para fornecimento sob demanda. Isto é, o município contrata apenas o quantitativo e valor necessário a demanda de cada órgão ou secretaria. Não há vinculação ou obrigação de contratar integralmente o saldo do contrato. Por exemplo, no ano de 2025 foi efetivamente pago pouco mais de 15% do valor contratual", esclareceu Bueno Higino.