Deputado chama misoginia de 'doença social' e quer medidas mais duras contra violência de gênero

MISOGINIA: uma doença social a ser eliminada

Misoginia é uma palavra de origem grega. Designa o ódio manifestado por meio de aversão, desprezo ou hostilidade contra as mulheres. Pode ser analisada como fenômeno linguístico, jurídico e sociológico. Trata-se de uma realidade absurda que, em pleno século XXI, ainda encontra espaço na sociedade e abrange atitudes, discursos ou condutas que desvalorizam ou discriminam o gênero feminino.

Do ponto de vista sociológico, o antifeminismo pode ser compreendido como fenômeno social e cultural ligado às estruturas de poder entre os gêneros. Ele se manifesta por meio de práticas, normas e valores que, historicamente, subordinam as mulheres ou limitam sua participação plena na sociedade.

Esse comportamento acontece em diferentes esferas da vida social, assumindo a forma de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho; na violência de gênero; nos estereótipos culturais e sociais e na exclusão ou sub-representação feminina nos espaços de poder.

Na legislação brasileira, a misoginia aparece associada a formas de discriminação ou violência baseadas no gênero. Embora o termo nem sempre esteja expresso nas leis, ele fundamenta a criação de normas voltadas à proteção das mulheres contra práticas discriminatórias e violentas. No Brasil, destacam-se a Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Lei do Feminicídio, que qualifica o homicídio quando motivado por razões de gênero.

No entanto, as leis não têm sido suficientes para o enfrentamento desse problema. Os números assustam. Em 2025, o país bateu recordes de feminicídio: foram quatro mulheres assassinadas por dia, a maioria delas negra e dentro do próprio lar. Em Alagoas, houve o registro de 8.924 casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, representando mais de 26 ocorrências diárias.

Estou convencido de que a eficácia do combate à misoginia depende de ações consistentes e compromisso permanente das instituições públicas e da sociedade. É imprescindível fortalecer políticas de proteção às vítimas de violência, ampliar o acesso das mulheres à educação e à qualificação profissional e promover sua participação plena na vida econômica, social e política.

O problema começa na base. Nesse processo, a educação de qualidade é fundamental. A formação de novas gerações com valores de respeito ao próximo, igualdade e cidadania é um instrumento poderoso para reduzir preconceitos e transformar padrões culturais discriminatórios.

Muita desinformação e ideias bizarras circulam nas plataformas tecnológicas e nas redes sociais, influenciando negativamente crianças e adolescentes. A desfaçatez é grande. Recentemente, houve a disseminação de uma “trend” chamada “Caso ela diga não”, na qual homens incentivam a agressão contra mulheres que recusem pedidos de namoro ou casamento. Trata-se de uma demonstração asquerosa do machismo estrutural.

Alguns vídeos e postagens pregando violência já provocaram tragédias. Por isso mesmo, deve haver regulamentação legal, vigilância e responsabilidade compartilhada. A internet não é terra sem lei. Sem controle de conteúdos nocivos, sem responsabilização dos criminosos e sem educação digital não existe convivência civilizada.

Discursos ou práticas que inferiorizam e agridem as mulheres são intoleráveis. E são intoleráveis porque criam um ambiente que normaliza a desigualdade. Essa dinâmica afeta o desenvolvimento de toda a coletividade. A experiência mostra que os países que promovem maior igualdade de gênero têm melhores indicadores de desenvolvimento humano, crescimento econômico e instituições mais inclusivas.

A violência de gênero, a desigualdade salarial, a sub-representação feminina em espaços de poder e os estereótipos discriminatórios têm de ser duramente repudiados. Nesses próximos dias, vou apresentar propostas que colaborem com esse necessário e urgente enfrentamento.

No Senado tramita o Projeto de Lei nº 896/2023, que altera a Lei do Racismo (Lei nº 7712/1989), para tipificar a misoginia como crime de discriminação. Desde já expresso meu total apoio à iniciativa, que, ao chegar à Câmara dos Deputados, contará com o meu voto.

A sociedade precisa assumir sua responsabilidade no combate à misoginia. Governos, instituições, meios de comunicação, parlamentares, magistrados e cidadãos têm papel essencial na construção e consolidação de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade das mulheres.

A educação tem papel decisivo na formação de gerações com valores de respeito, igualdade e responsabilidade cívica. Sem dúvida, é o instrumento mais eficaz para vencer preconceitos e romper ciclos de discriminação. Derrotar a misoginia é compromisso com o futuro e com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.