MP flagra superlotação e deficiências estruturais em CREAS e creche no Sertão

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em vistorias realizadas no início da semana, constatou situações de superlotação em uma creche e de equipe e estrutura insuficientes para dar conta do acompanhamento de tantas famílias atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santana do Ipanema.

A iniciativa foi do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI) e da 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, que contaram com o suporte de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) do MPAL.

No CREAS, unidade de média complexidade, a inspeção verificou o atendimento prestado à comunidade e seu principal serviço, a Proteção e Atendimento à Família e Indivíduos, destinado a pessoas que tiveram seus direitos violados. Foram checadas as condições da estrutura física, dos recursos humanos e a quantidade de famílias em acompanhamento.

Uma das constatações é de que o CREAS, pela localização geográfica e pela quantidade de profissionais, não dá conta de atender adequadamente a toda a demanda do município. Em relatório técnico a ser enviado ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), a assistente social e a psicóloga do NAT vão sugerir medidas para melhorias no equipamento.

Na creche, por sua vez, os integrantes do MPAL visitaram um anexo, que é uma casa adaptada para funcionar como salas de aula. A residência não tem identificação externa, possui seis cômodos que abrigam 234 crianças, situação de superlotação. A estrutura também possui paredes mofadas e uma fossa de esgoto sem proteção adequada.

A 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, que tem atribuições em defesa da infância e juventude, vai receber um relatório técnico minucioso do NAT para avaliar quais providências serão tomadas.