O deputado federal Daniel Barbosa presidiu, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regulamentação do uso turístico das piscinas naturais de Maragogi, no litoral norte de Alagoas.

O debate reuniu representantes de órgãos ambientais, integrantes do setor turístico, comunidades locais e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Autor do requerimento que motivou a audiência, Daniel Barbosa destacou a necessidade de criação de regras mais claras para disciplinar as atividades turísticas na região, considerada uma das áreas ambientais e turísticas mais importantes do Nordeste. Grande parte da APA Costa dos Corais está localizada em território alagoano, abrangendo municípios turísticos como Maragogi, Japaratinga e Porto de Pedras.

Segundo o parlamentar alagoano, a falta de regulamentação específica tem gerado insegurança jurídica e dificultado a conciliação entre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e geração de renda para trabalhadores locais.

Daniel Barbosa também ressaltou a importância da participação do Ministério da Pesca e Aquicultura no debate, ampliando a discussão sobre políticas públicas voltadas à proteção da Costa dos Corais e ao fortalecimento das atividades econômicas ligadas ao mar.

“É imprescindível promover um amplo debate com os órgãos responsáveis, as comunidades locais e os setores produtivos”, afirmou o deputado durante a audiência.