Denúncia aponta supostas irregularidades em contratos de Inhapi
Relatório cita empresas com vínculos entre si, contratos milionários e recomenda apuração pelos órgãos de controle.
Uma denúncia apresentada pelo Instituto Transparência Nordeste aponta uma série de supostos indícios de irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Inhapi envolvendo as empresas LA Comercial, BR Comercial e Comercial MB Ltda.
De acordo com o documento, as três empresas teriam vínculos societários e familiares entre si e teriam sido beneficiadas com contratos e atas de registro de preços milionárias firmadas com o município.
Entre os principais pontos levantados na denúncia estão a suposta ausência de contratos no Portal da Transparência, a utilização de empresas com estruturas consideradas incompatíveis com os contratos firmados, o revezamento de empresas com atividades econômicas semelhantes em processos de contratação e possíveis conflitos de interesse decorrentes da proximidade entre empresários beneficiados e integrantes da administração municipal.
O relatório também questiona uma alteração societária envolvendo a BR Comercial. Segundo a denúncia, a transferência das cotas da empresa teria sido registrada no mesmo dia do falecimento do empresário responsável, além da continuidade de pagamentos após a mudança societária, fatos que, segundo o documento, merecem apuração pelos órgãos competentes.
Ao final, o Instituto Transparência Nordeste recomenda que os fatos sejam investigados por possíveis violações à legislação de licitações, à Lei de Improbidade Administrativa e por eventuais crimes contra a administração pública.
O relatório ressalta, no entanto, que as informações apresentadas constituem indícios e que eventuais irregularidades somente poderão ser confirmadas após investigação oficial pelos órgãos de controle e fiscalização.
Outro lado
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Inhapi e das empresas citadas na denúncia. Caso encaminhem posicionamento, a matéria será atualizada para contemplar suas versões sobre os fatos.
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