Lula pede que TSE prorrogue o horário de votação em cidades com relatos de falta de ônibus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (25), que, diante dos relatos de falta de ônibus, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação em em cidades que registraram irregularidades nas frotas de ônibus. "Estamos entrando com pedido à Suprema Corte para que ela possa prorrogar o processo eleitoral", disse o presidente brasileiro em entrevista coletiva à imprensa.

"Nós queremos avisar ao ministro Kassio Nunes e André Mendonça, encarregados pela Justiça Eleitoral, que algumas coisas deve ser feitas. Primeiro,  garantir que as pessoas que foram prejudicados por atrasos ou retiradas de ônibus tenha a chance de votar. Ninguém pode ser impedido de votar porque algum empresário sacana ou prefeito mal-caráter bandido tentou evitar que o povo fosse votar."

"Nas eleições passadas a Polícia Rodoviária Federal não permitiu que as pessoas fossem votar. Agora, a surpresa é que aqui em São Paulo, quase 40% dos ônibus foram tirados de circulação."

Lula disse que o mesmo ocorre em Salvador, Feira de Santana, Petrópolis, Teresina, Lauro de Freitas, Recife, Sergipe, Maceió, João Pessoa e também disse que no Pará balsas pararam de circular.

Campanha de Lula pede extensão do horário de votação na Bahia

A campanha de Lula apresentou ao TSE um pedido de prorrogação da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. De acordo com informações divulgadas pela CNN, a representação argumenta que a oferta de transporte coletivo foi suprimida ou drasticamente reduzida durante a manhã deste domingo, dificultando o acesso de eleitores às seções eleitorais.

Segundo a peça jurídica, houve ônibus fora de circulação, pontos e terminais lotados e longos períodos de espera. A campanha solicitou que a votação fosse estendida até as 18h ou, alternativamente, por um período equivalente ao tempo em que as irregularidades no transporte persistissem.

Também pediu que os juízos eleitorais distribuíssem senhas, às 17h, a todos os eleitores que estivessem nos locais de votação e nas áreas externas. A medida buscaria assegurar que pessoas que já tivessem comparecido para votar não fossem prejudicadas pelo encerramento do horário.

A argumentação cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual a ausência de transporte público gratuito, em frequência compatível com a dos dias úteis, pode comprometer o exercício do voto, especialmente entre pessoas de menor renda.

TRE-BA determina circulação de 100% dos ônibus em Salvador

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recomposição imediata de 100% da frota de ônibus, após denúncias de que a quantidade de veículos em circulação estava mais de 50% abaixo da oferta habitual dos dias úteis.

A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, atendeu a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade apresentou relatos, vídeos e fotografias de veículos parados em garagens.

O tribunal determinou que a Prefeitura de Salvador e as concessionárias restabelecessem o serviço, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. A gratuidade deve ser mantida até o encerramento da votação e pelo período necessário para o retorno dos eleitores.

A ordem estabeleceu prazo de uma hora após a notificação para comprovar o cumprimento e prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicada solidariamente ao município, ao secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e às empresas concessionárias.

O desembargador também determinou a prisão em flagrante do secretário, mas o documento judicial não confirma se a medida foi efetivamente executada. A decisão prevê ainda fiscalização policial nas garagens para garantir a saída dos veículos.

Prefeitura atribui interrupções a impasse sobre adesivos

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), atribuiu parte das interrupções a um impasse envolvendo adesivos com o número 13, associado à candidatura de Lula. Segundo o prefeito, sindicalistas queriam que os veículos circulassem com o material, o que ele classificou como irregularidade eleitoral.

A Prefeitura de Salvador afirmou que as interrupções ocorreram em algumas garagens devido a episódios de adesivação de veículos e que a situação foi contornada após diálogo entre equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e representantes sindicais.

Em posicionamento enviado à imprensa, a Semob declarou que a operação do transporte público havia sido normalizada ainda neste domingo. A pasta também informou que notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral da frota e evitar novas interrupções.