Tag: #candidaturas

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  Confira as principais datas do calendário eleitoral para 2020

  A partir de hoje, administração pública é proibida de distribuir vens, valores ou benefícios gratuitamente

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  PGE contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018

  Número representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais

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  STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas

  O valor acumulado não foi informado

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  MP Eleitoral analisa mais de 400 registros de candidaturas em Alagoas

  Recentes registros de substituição de candidatura ainda estão pendentes de julgamento pelo TRE

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  MP Eleitoral impugna nove registros de candidaturas em Alagoas; veja lista

  Impugnações têm como justificativa condenações em segunda instância e contas desaprovadas no TCU

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  TRE recebeu 412 registros de candidaturas em Alagoas

  Os registros de candidatura, após serem submetidos à Justiça Eleitoral, podem ser impugnados por candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de cinco dias