Tag: #descriminalização

• 

  Ministro do STF libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

  Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte

• 

  Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

  Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento

• 

  Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso próprio