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Tag: #dias toffoli
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Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
Ministro não discutiu mérito por considerar recurso fora de prazo
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Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente
Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal
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Dias Toffoli defende Judiciário mais eficiente e transparente
Ministro destacou ainda a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos para se diminuir a judicialização
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Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Toffoli lembrou que hoje existem cerca de 55 mil autoridades com alguma prerrogativa de foro especial no Brasil
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Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.
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Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira