Tag: #pena

• 

  Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

  A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol

• 

  Policial envolvida por extorquir comerciantes tem prisão decretada

  Ação foi flagrada por câmeras de segurança dos estabelecimentos

• 

  Ministra quer pena maior para militar traficante

  Mari Elizabeth Rocha representa um dos cinco magistrados civis do STM

• 

  STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro

  A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença

• 

  Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

• 

  STF deve analisar retenção de travestis e transexuais na prisão feminina