Projeto proíbe remoção de veículo durante feriado ou fim de semana

Projeto das fake news trará "o fim das conversas particulares", diz WhatsApp

É considerado um disparo em massa, quando cinco pessoas enviam a mesma mensagem para mais de mil pessoas em menos de 15 dias

Bolsonaro veta trechos do projeto de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15).

Governo federal lança projeto para apoiar instituições filantrópicas

Meta é dar suporte a entidades que atuam com trabalho voluntário

Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada

O projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a automutilação

Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna