Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna

Um projeto de lei que obriga os fabricantes de celular e também os importadores a advertir os usuários sobre os riscos do uso contínuo do aparelho para a coluna cervical foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, na última semana.
O texto do PL 55/2018 foi elaborado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). De acordo com ele, o alerta é imprescindível para que todos saibam dos perigos da utilização excessiva do smartphone e conheçam as maneiras de se evitar possíveis danos à coluna.
Conforme descrito no projeto, o alerta viria impresso de forma legível e destacada, ocupando 10% da área da face frontal de cada embalagem. A advertência também deve ser incluída nos manuais de instrução, guias do usuário e documentos do tipo, tanto nas versões impressas quanto nas digitais, junto a orientações sobre o uso seguro do celular, a postura correta e outras medidas preventivas.
A proposição, que poderá seguir para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso no Plenário do Senado, prevê ainda barrar a certificação dos aparelhos que não se enquadrarem nas condições da nova lei. Com o recesso de fim de ano, a tramitação do PL ocorrerá somente em 2020.
Além da tramitação no Senado, o projeto que propõe colocar aviso sobre risco de problemas para a coluna nas embalagens de celular também está em consulta pública, aberta a qualquer pessoa.
O curioso é que, até o momento, o “Não” está ganhando, ou seja, a maior parte das pessoas que votaram é contra estampar o aviso nas caixas.
Para votar é só acessar o site da consulta pública do PL 55/2018, fazer um cadastro simples e responder à pergunta: “Você apoia essa proposição?”, clicando em “Sim” ou “Não”.
Últimas notícias

Ataque russo danifica base da União Europeia em Kiev

IPTU 2025: 6° parcela vence nesta sexta-feira (29)

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

Operação apreeende veículos clonados, armas e drogas no município de Feira Grande

PCC controla ao menos 40 fundos de investimentos com patrimônio de mais de R$ 30 bilhões

Mãe de acusado de matar mulher a facadas no Jacintinho detalha personalidade violenta do filho
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
