Tag: #projeto

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  Senado aprova projeto que limita juros no cartão de crédito e cheque especial

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  Venda direta do etanol aos postos de combustíveis foi projeto de JHC em 2018

  Diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética

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  Em parceria com a Ufal, Limoeiro de Anadia protagoniza experiência inédita no âmbito de políticas públicas

  Pró-reitoria de Extensão participa de projeto de renda mínima

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  Prefeitura encaminha PL à Câmara para oferecer descontos em débitos tributários

  Diante da pandemia de Covid-19, Projeto de Lei propõe zerar a incidência de juros, multas e atualização monetária

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  Senado aprova venda direta do etanol entre usinas e postos

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  Projeto fixa multa para quem pagar salário atrasado

  A proposta é do senador Reguffe PDT-DF