Tag: #projeto

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  Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

  De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais

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  Rodrigo Cunha promove debate entre artistas e setor hoteleiro sobre Lei do Turismo

  A Lei Geral do Turismo já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado

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  Vereadores criticam projeto e aprovam audiência sobre regulamentação de mototaxistas

  Rui Palmeira encaminhou projeto para o Legislativo nesta quinta-feira (30)

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  De autoria de Marx Beltrão, Lei passa a exigir banheiro químico para deficientes em eventos

  Ainda segundo Marx, foi um longo percurso e uma longa tramitação desde a proposição deste Projeto em 2015

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  Rui Palmeira vai retirar projeto da Câmara após reunião com sindicatos

  Mudanças no Estatuto do Servidor Público de Maceió passará por estudo entre Executivo e entidades

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  Deputado Nivaldo Albuquerque propõe isenção de impostos para os mototaxistas

  Projeto visa a isenção de IPI e IOF na compra de motocicletas para fins trabalhista