STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

Instituições recorrem e pedem bloqueio integral das contas da Braskem

Entendimento das instituições é que o ônus do tempo tem que recair sobre o causador dos danos e não sobre as vítimas

Ministério da Educação libera repasse do Fundeb para Alagoas

De acordo com a portaria são exatamente R$ 32.509.186,39 repassado para o estado de Alagoas

Xuxa perde processo contra Google para remover buscas sobre filme erótico

Disputa judicial existia desde 2010

TSE rejeita recurso de Bolsonaro contra cobertura da Globo