Tag: #revogada

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  Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares

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  TRF4 revê decisão de Moro e revoga prisão de Eduardo Cunha

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  Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspender contratos e salários

  O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

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  Cancelada resolução que exigia curso para renovar carteira de habilitação

  Obrigação não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais

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  Empresário preso pelo Gecoc por suspeita de fraudes e estelionato tem prisão revogada

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