Tags
Tag: #stf
Encontrado 1.365 resultados-
Ministro do STF libera MP que permite privatização da Eletrobras
-
STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução.
-
Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados
Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo
-
Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen
A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência
-
Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil
Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ
-
Integrantes da reserva técnica da PM realizam protesto no acesso a Maceió
Grupo alega ter direito à convocação após decisão do STF