Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

TRF-4 nega recurso de Lula ao Supremo, mas permite apelação ao STJ

STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente

Volta de Cármen Lúcia para 2ª Turma do STF preocupa acusados

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (19)