Tag: #stj

• 

  TCE/AL aguarda despacho oficial sobre perda do cargo de Cícero Amélio

  Conselheiro foi condenado pelo STJ nesta quarta-feira (07) durante sessão

• 

  STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

  Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (14)

• 

  STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão

  Decisão cancelou decisão que substituiu pena por prestação de serviços

• 

  Luiz Fernando Pezão é preso em nova operação contra corrupção no governo do Rio

  Nove mandados de prisão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

• 

  Julgamento de processo mais antigo do país é adiado pelo STJ

  O processo que já dura 123 anos, ficou para o dia 06 de dezembro

• 

  Defesa da família Brittes usa voto de Gilmar Mendes para tentar libertar suspeita

  Cristiana está presa temporariamente desde o dia 31 de outubro e deve ser solta ao fim de 30 dias, caso a Justiça não autorize a renovação da prisão