TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato.

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

Para Marco Aurélio, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

Rosa Weber toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (14)

Ministra foi eleita com seis dos sete votos para comandar o Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.