Tag: #tse

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  Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

  Para Marco Aurélio, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

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  Rosa Weber toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (14)

  Ministra foi eleita com seis dos sete votos para comandar o Tribunal Superior Eleitoral

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  Ciro Gomes registra candidatura à Presidência

  Candidato declarou ao TSE um patrimônio de R$ 1,6 milhão

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  Título digital pode substituir documento impresso nas eleições

  TSE decidiu que votação deste ano acontecer das 8h às 17h em todas as unidades da Federação, obedecendo aos fusos horários locais

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  Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

  Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.

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  Boulos é o primeiro a registrar candidatura à Presidência no TSE

  Sônia Guajajara será candidata a vice-presidente