Blog do Roberto Ventura
Semipresidencialismo; como funciona?
O sistema semipresidencialista de governo agrega o que há de melhor tanto no presidencialismo quanto no parlamentarismo; eles são muito parecidos. Visam melhorar ou mesmo assegurar a governabilidade de um país, a superar crises políticas e garantir também um maior envolvimento popular.
O Semipresidencialismo ganhou destaque nos últimos dias, por conta de o modelo presidencialista brasileiro vivenciar ao longo dos anos sérias crises de estabilidade política, principalmente em relação ao Congresso Nacional e a presidência da República.
Tivemos no Brasil, em 1961, experiências parlamentaristas, após a renúncia de Jânio Quadros e a ascensão de João Goulart. Entretanto, em 1963, houve uma consulta popular, e o presidencialismo voltou a ser o nosso sistema de governo.
No Semipresidencialismo há uma divisão de poderes entre o presidente da república e o primeiro-ministro. Esse primeiro ministro poderá ser indicado pelo presidente e o Congresso aprovará ou não essa indicação, mas para isso é necessário 3/5 dos votos nas duas Casas, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O primeiro-ministro governa o país em conjunto com o presidente da República e, assim, as atribuições são divididas, e com isso, há um maior equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo.
Para a eleição dos congressistas fica como estar, ou seja, os senadores e deputados continuam sendo eleitos através do voto popular. Esses parlamentares aprovam de forma indireta o nome do primeiro-ministro e para que ele governe com segurança e mais tranquilidade é preciso que ele forme ou tenha a maioria no Congresso.
No Semipresidencialismo, o presidente tem a função de conduzir a política externa, solicitar referendos, propor leis, chefiar as forças armadas e, inclusive, dissolver o parlamento; já o primeiro-ministro atua como chefe de governo.
A grande vantagem do Semipresidencialismo em relação ao presidencialismo é que, em caso de crises políticas é possível através do voto de confiança, substituir sem maiores problemas o primeiro-ministro. No presidencialismo isso não ocorre, basta lembrar o impeachment de Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff, e a crise nos governos de José Sarney, Luiz Inácio Lula, Michel Temer.
Para que esse sistema funcione adequadamente, o indicado deverá ser um nome que tenha bom relacionamento e a capacidade de dialogar com o Congresso, por isso, às vezes, é necessário indicar um político de oposição para equilibrar as relações entre o presidente, o primeiro-ministro e o Congresso e, consequentemente, garantir a governabilidade.
Na prática, o Semipresidencialismo, assim como qualquer outro sistema de governo, enfrentará problemas diversos, principalmente no Brasil, porque o compromisso de grande parte da classe política está muito distante dos anseios da sociedade, como também, a responsabilidade e a consciência de o eleitor em escolher seus representantes tem deixado a desejar.
Não adianta mudar o sistema se não mudar os conceitos, as ideias, o compromisso, as atitudes, ter seriedade e responsabilidade daqueles que exercem o poder, tanto no Congresso Nacional como no Executivo.
Sobre o blog
Roberto Ventura: Bel. em Ciências Sociais ( Cientista Político), Jornalista, Radialista, Pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Marketing, cursou Marketing Político, Ex-Arbitro de Futebol Profissional
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