Blog do Roberto Ventura
O regime ditatorial

A ditadura pode ser boa ou má, conforme procura ou não realizar o bem geral. Pode-se dizer que a ditadura tem como elemento característico o fato de estarem unidos na mesma pessoa ou grupo de pessoas os poderes Executivo e Legislativo, e às vezes também o Poder Judiciário, o que é mais raro.
Quase sempre é o Poder Executivo que absorve o Legislativo, mas houve casos em quem foi o contrário, como aconteceu na Revolução Francesa, em que a Convenção Nacional, por meio do Comitê de Salvação Pública, exerceu a mais tremenda ditadura que a França conhecera.
O que é essencial, para caracterizar essa forma de governo, é que as funções executivas e legislativas sejam exercidas pelo mesmo órgão, quer este seja um homem, quer seja uma assembleia.
Quando o mesmo individuou ou grupo de indivíduos administra, governa e também faz as leis, temos uma ditadura.
Quase sempre a ditatura surge por meio de uma revolução; é um homem, apoiado pelas forças armadas, que depõe o detentor do Poder Executivo, dissolve o Parlamento e governa, com um partido que o apoia, promulgando ordens que são leis no sentido material.
Outras vezes não se dá propriamente uma revolução: é o chefe do Poder Executivo que, em consequência de crises graves de caráter político ou social, dissolve o Legislativo e assume os dois poderes para restabelecer a ordem pública, ou impor uma nova ordem política ou social.
De qualquer modo, a ditadura é sempre uma mudança no exercício normal dos poderes, ou melhor, é o exercício dos dois poderes, Executivo e Legislativo, de forma diferente da que estava determinada na Constituição.
A ditadura é em geral transitória e tende a tornar possível o estabelecimento de uma nova Constituição; é o processo enérgico de vencer uma crise quando o governo formal não o pode fazer.
Por isso se disse que a ditadura não é sinônimo de mau governo; muitas vezes acontece que ela é o único meio de suplantar dificuldades que ameaçam destruir uma forma democrática de governo. Neste caso, vencido o perigo, a ditadura termina e se restabelece a democracia. Tudo depende, pois, do caráter e do patriotismo dos homens que assumem o poder ditatorial. Quando há uma situação social ou política que é percebida como desordenada, corrupta ou anárquica, grupos ligados a governos ditatoriais justificam a ideia de que “a ordem é necessária”.
Às vezes, como disse Montesquieu, é necessário que o povo perca momentaneamente a liberdade para depois gozá-la sempre.
Sobre o blog
Roberto Ventura: Bel. em Ciências Sociais ( Cientista Político), Jornalista, Radialista, Pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Marketing, cursou Marketing Político, Ex-Arbitro de Futebol Profissional
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