O polêmico projeto de autoria do deputado alagoano Luciano Amaral (PV), que visa proibir a delação premiada de presos e criminalizar a divulgação desses depoimentos, dividiu a Câmara dos Deputados: a maioria defende a matéria mas tem receio que o projeto de lei beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto foi apresentado pelo deputado Luciano Amaral em 2023. O deputado aproveitou trechos de uma proposta apresentada pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-SP), em 2016, quando a Operação Lava-Jato ainda estava em curso.

A proposta restringe as delações premiadas nos casos em que os colaboradores se voluntariem, proibindo delações de pessoas que já estejam presas. O texto de Amaral diz ainda que as pessoas citadas nas delações podem questionar seu conteúdo, podendo levar a impugnação de acordos de colaboração premiada.

Na última sexta-feira (07), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), colocou em pauta um requerimento de urgência para o projeto.

A proposta apresentada pelo alagoano deixou os deputados divididos. Mesmo com o sentimento de “amanhã pode ser eu”, congressistas ligados ao presidente Lula (PT) - que têm interesse em aprovar o texto - acreditam que a proposição possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente foi citado na delação de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Nesta terça-feira (11), a bancada do PT vai se reunir para definir qual será seu posicionamento diante da matéria.