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Politicando

Saiba quais deputados federais de Alagoas votaram a favor da terceirização

23 de março de 2017

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para a contratação de empregados em todas as atividades das empresas. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para sanção presidencial. O...

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Impactos da reforma da Previdência em pequenos municípios serão debatidos

22 de março de 2017

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a realização de uma audiência pública para debater os impactos que a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal poderá ter nos pequenos municípios, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. O requerimento foi proposto pela senadora Regina Sousa (PT-PI). A data da audiência ainda será definida. Segundo a presidente da CDR,...

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[Vídeo] Alagoas volta a conceder desconto nas taxas cartoriais

22 de março de 2017

Até esta quarta-feira, Alagoas era o único estado da federação a não conceder os 50% de desconto nas taxas cartoriais na compra do primeiro imóvel parcelado. Graças a um requerimento protocolado pelo deputado Rodrigo Cunha no Tribunal de Justiça de Alagoas, a Corregedoria do órgão revogou a decisão do Conselho Estadual de Magistratura, voltando a conceder o desconto. Agora, os alagoanos que adquirirem seus...

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Câmara aprova projeto que pune construtoras que não cumprem prazo de entrega

22 de março de 2017

Definir garantias para que o cliente tenha certeza de que o empreendimento comprado ainda na planta seja entregue dentro do prazo acordado em contrato com a construtora. Projeto de Lei com este objetivo foi aprovado em sessão ordinária na desta terça-feira (21) pela Câmara de Municipal Maceió. O PL foi debatido em primeira discussão. Entre outros pontos, o texto do projeto estabelece critérios para emissão de alvarás adicionais de...

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