O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa se recebe ou não a denúncia do Ministério Público Estadual contra Cristiano Matheus da Silva e Souza, prefeito de Marechal Deodoro (AL), nesta terça-feira (5). A acusação é de fraudes em licitações, crime de responsabilidade e formação de quadrilha.

Além do recebimento da denúncia e posterior condenação, o Ministério Público pede o afastamento cautelar do prefeito. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa é o relator do processo.

Acusações

Segundo o MPE, uma organização criminosa capitaneada pelo prefeito foi articulada para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações entre 2009 e 2013. Uma empresa de produção cultural foi licitada para realizar vários espetáculos no período, mas a produtora nega ter prestado qualquer serviço.

A peça acusatória do MPE afirma que foram burlados três processos de licitação e 19 de pagamentos, ocasionando um prejuízo que supera R$ 1,3 milhão.

Conforme a denúncia, entre as fraudes estariam a locação, em 2009, de equipamentos como palcos, tendas, banheiros químicos e iluminação, para a festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município. Outro caso apontado é a contratação de cinco orquestras para o carnaval de 2013.