Região Metropolitana de Maceió

Prefeitura esclarece sobre prestação de contas 2014

Por Redação com Assessoria 20/05/2015 19h07
Prefeitura esclarece sobre prestação de contas 2014

A Prefeitura de Santa Luzia do Norte, após matérias veiculadas na imprensa que colocou o nome do município na lista do TCE-AL, por conta da não prestação de contas e balancetes referentes ao ano de 2014, envia à imprensa a nota oficial abaixo reconhecendo que houve erros técnicos e internos que impediram cumprir o prazo estabelecido.

NOTA OFICIAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

A Prefeitura de Santa Luzia do Norte, respeitando os princípios da administração pública, informa que houve erros técnicos quanto à entrega da prestação de contas referentes ao exercício de 2014.

Devido ao prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), e, após os erros constatados pelo Executivo, foi inviável entregar toda documentação na data estipulada pela corte de contas.

Sem tempo hábil, por conta dos problemas internos, Santa Luzia do Norte foi incluída na lista dos municípios que não prestaram contas ao TCE-AL, no prazo previsto.

Por conseguinte, o prefeito João Pereira; a controladora do município, Cícera Bispo; e o secretário municipal de Administração, Antônio Campos de Almeida; oficializaram na segunda-feira (18), no setor de protocolo do Tribunal de Contas, todos os documentos que comprovam licitude da prestação de contas e balancetes da administração municipal, em 2014.

Sendo prejudicada após informações veiculadas na imprensa, a gestão "Do Povo Para o Povo" reitera, publicamente, que, cumpre todos os deveres legais como agente público, assegurando o que determina à lei.

A gestão 2013-2016 evidencia, também, que a documentação (prestação de contas e balancetes de 2014) está registrada no livro de protocolo do TCE-AL, e, amparada juridicamente, se coloca à disposição para quaisquer informações.

Por fim, espera-se corrigir o erro cometido e, ainda assim, respeitando o cidadão nortense, que seria o mais prejudicado, reforça que o governo do "Do Povo Para o Povo" tem compromisso de trabalhar com transparência, legalidade e com lealdade ao seu povo.