O Poder Judiciário de Alagoas entregou aos jurisdicionados de Marechal Deodoro (AL), nesta quinta-feira (17), o prédio onde funcionará provisoriamente o Fórum da Justiça estadual na cidade. A ocasião também marca a instalação da 2ª Vara da Comarca, que deve acelerar a tramitação dos processos.

      “Logo que iniciamos a nossa gestão, estivemos no Fórum de Marechal Deodoro, que funcionava no centro histórico, e observamos que não havia menor condição, era um prédio com inúmeros problemas de ordem estrutural”, explicou o desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas. “A prestação jurisdicional será bem melhor e isso nos deixa contentes”, completou.

      O prédio conta com duas salas de audiência, salas para a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, central de mandados, entre outros espaços.

      O juiz Léo Denisson, titular da 1ª Vara, ressaltou a melhoria das condições de trabalho e enalteceu a sensibilidade do presidente ao providenciar a mudança. “Com a inauguração, se instala também a 2ª Vara, que possibilita a divisão dos processos. Isso proporcionará, sem dúvida nenhuma, uma maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional”, disse.

      Atualmente, tramitam cerca de 9.500 processos na Comarca. Essas ações serão divididas entre as duas Varas. A partir de agora, os processos que se enquadram na competência de juizados especiais serão de responsabilidade da 2ª Vara; e a 1ª fica com os casos da área de infância e juventude. As demais ações serão divididas igualmente.

      O juiz Ayrton de Luna Tenório, que está substituindo o titular durante suas férias, está responsável temporariamente pelas duas Varas. Após o retorno de Léo Denisson, Tenório ficará apenas com 2ª Vara a, mas ainda provisoriamente. Um magistrado de 2ª Entrância será transferido para a unidade, em definitivo, por meio de um edital de remoção a ser lançado.

      “Nós tínhamos um Fórum em um prédio tombado e a Prefeitura nos solicitou que nos retirássemos para que pudesse ser feita a reforma do local, e então a própria Prefeitura cedeu esse espaço”, esclareceu a diretora do departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ. A previsão é que o Fórum definitivo fique pronto em setembro do ano que vem.

      A solenidade de inauguração teve ainda a presença do vice-presidente do Tribunal, João Luiz Azevedo Lessa, a presidente da Associação de Magistrados de Alagoas, Fátima Pirauá, o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus e o deputado estadual Inácio Loiola.