Reunir em um mesmo espaço prefeitos e representantes municipais de Alagoas com o propósito de capacitá-los quanto às instruções e indicações estabelecidas na Constituição Federal, que demonstram o princípio de planejamento e orçamento para as suas cidades.

Este é o intuito da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que entre os dias 4 e 7 de abril, em conjunto com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), ofertará um curso que visa desenvolver técnicas e estratégias necessárias para elaboração do orçamento e do Plano Plurianual (PPA) pelos próprios municípios alagoanos.

Conforme Wagner Sena, gerente de orçamento da Superintendência de Orçamento Público da Seplag, o curso tem como foco esclarecer aos prefeitos e seus representantes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobretudo capacitando-os tecnicamente para a elaboração de um orçamento compatível com a realidade de cada município.

“Pela falta de conhecimento técnico é comum que os municípios contratem empresas de contabilidade para elaboração da LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias antecipa ações a fim de tornar o orçamento exequível em consonância com a realidade a que se refere, por isso, a fim de construir um planejamento orçamentário coerente e eficaz para cada município, é preciso conhecer a realidade local. E nada melhor que seus representantes, que estão familiarizados com suas cidades, para prever o melhor caminho por onde se deve caminhar”, explicou Wagner.

Dever de classe - De acordo com Bruno Pimentel, gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas da Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas da Seplag, o dever de classe, nesse primeiro momento, é orientar os municípios sobre a preparação do orçamento pela escolha das prioridades e metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).

“O ciclo do planejamento é formado por PPA, LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA). Tendo isso em vista, queremos, nesse primeiro momento, contextualizar os municípios sobre onde exatamente a LDO está inserida dentro deste ciclo e fazê-los compreender o motivo pelo qual esses instrumentos caminham em conjunto”, pontuou Pimentel.

Para Christian Teixeira, secretário de Estado do Planejamento, é essencial que os municípios desenvolvam uma visão mais técnica desse instrumento orçamentário tão importante.

“É o momento de expandir informações, conhecimentos e desenvolver capacidades técnicas dentro de cada município de Alagoas. Nosso desafio é fazer com que os participantes compreendam a importância da LDO em relação ao alcance dos objetivos de seus municípios, e fazer isso com custo zero aos cofres públicos é uma verdadeira lição”, completou Teixeira.