Procon Alagoas alerta consumidores para recall de alimentos
Empresa Santa Helena vai declarar a presença de glúten em seus produtos em adequação à nova legislação
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) informa aos consumidores sobre campanhas de chamamento – recall. A empresa Santa Helena Indústria de Alimentos S/A protocolou campanha de chamamento de doces de amendoim.
A indústria alimentícia informou que no processo de adequação à nova legislação Anvisa RDC 26 de 02/07/2015, que determina a declaração de alergênicos, levando em consideração a possibilidade de mistura de outros ingredientes que contenham glúten em toda a cadeia produtiva, houve a necessidade de alterar a rotulagem de alguns produtos de “Não contém glúten” para “Contém glúten”.
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
De acordo com a empresa Santa Helena, a campanha de chamamento abrange 23.713 doces produzidos no período de 23 de fevereiro de 2016 a 13 de maio de 2016, colocados no mercado de consumo com numerações de lote não sequenciais, compreendidos entre os intervalos 546 a 1266, para a Paçoquita Cremosa 350g; 1306 a 1316, para a Paçoquita 50g; 816 a 1306, para a Paçoquita 140g; 776 a 1346, para a Paçoquita 700g; e 846 a 1206, para a Paçoquita 400g.
Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a empresa destacou ter constatado "possibilidade de informações divergentes em rótulo – rótulo para o produto Doce de Amendoim Cremoso - Paçoquita 350g e entre embalagem primária e secundária para os produtos Bala Mastigável de Amendoim - Paçoquita (Gramaturas de 140g, 400g e 700g) em relação à presença de glúten nos produtos".
Mais informações podem ser obtidas com a empresa Santa Helena, por meio do telefone 0800 727 3008 ou pelo e-mail [email protected]. Detalhes sobre a campanha de chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça –justica.gov.br.