Ministério do Turismo estabelece novas regras para repasse de recursos
O Ministério do Turismo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), a Portaria 182, que define novas regras para os repasses de recursos. No mínimo, 90% dos recursos próprios da pasta devem ser destinados aos 2.175 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio do MTur deve ser liberado por meio de chamamento público.
Para Sandra Villanova, assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur), a nova portaria garante maior transparência à gestão pública e prioriza a distribuição de recursos para as regiões e municípios do Mapa Brasileiro do Turismo.
“A garantia do encaminhamento dessa verba é de suma importância, uma vez que representa um maior investimento nos municípios presentes no Novo Mapa do Turismo. Alagoas tem,atualmente, 28 municípios inclusos, que poderão se desenvolver ainda mais, graças a esses recursos. Isso estimula também a capacitação das cidades que ainda não estão aptas a fazer parte do mapa. O Governo do Estado dará total apoio às regiões para que se estruturem e se adequem e possam estar presentes no próximo Mapa do Turismo”, disse Sandra.
O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais, e tem como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. O Mapa de 2016 contempla 191 regiões turísticas, com um total de 2.175 municípios, organizados em categorias (A, B, C, D e E).
Os critérios utilizados se baseiam diretamente no interesse dos municípios pelo fomento de atividades turísticas que influenciem diretamente a economia da região. Pela primeira vez, Alagoas conseguiu ampliar o número de municípios categorizados e está presente com 28 cidades, divididas entre as cinco categorias do Mtur.
Para ser incluído no novo mapeamento, cada município alagoano precisava entregar a mínima documentação necessária, além de possuir um órgão específico responsável pela organização das atividades relacionadas ao turismo. Os documentos exigidos eram a Lei Orçamentária (com recursos voltados ao turismo) e um Termo de Compromisso por parte da Prefeitura.
Últimas notícias
Maceió retoma a vacinação contra a Influenza para todos os grupos prioritários
Cibele Moura pede apoio para aprovação de projeto em prol de mulheres grávidas em cursos
Hospital de Emergência do Agreste leva conscientização sobre prevenção do AVC
Soja, terras raras e tarifas: O que acordaram Trump e Xi em reunião
Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs
Câmara de Maceió nomeia mais 12 aprovados em concurso em comemoração ao Mês do Servidor
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
