Estado deve custear viagem de acompanhante para cirurgia fora de AL
Decisão do desembargador Alcides Gusmão reforma sentença de primeiro grau que concedia o custeio apenas para o paciente

O Estado de Alagoas, através da Secretaria de Saúde, deve custear as despesas com passagens aéreas, alimentação e estadia de um paciente menor de idade, juntamente com seu acompanhante, para a realização de um transplante ósseo no Rio de Janeiro, por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Sistema Único de Saúde.
A decisão do desembargador Alcides Gusmão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03), reformando a sentença de primeiro grau, que concedia o custeio das despesas com passagem e estadia apenas para o paciente.
Segundo a decisão, a Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o TFD, prevê o custeio das despesas também do acompanhante, quando o Estado não possuir especialista capaz de realizar a operação.
De acordo com o paciente, foram feitos empréstimos junto a amigos e parentes para que ele não deixasse de viajar e se submeter ao procedimento cirúrgico, sendo que a depender do tempo de permanência fora do estado, seus recursos poderiam se esgotar.
“Considerar a possibilidade de um paciente ir sozinho a um estado distante de sua residência para realizar uma cirurgia, que como qualquer outra, apresenta riscos, sem a presença de um parente ou amigo para auxílio no pós-operatório e tendo comprovado não ter condições financeiras de arcar com suas próprias despesas essenciais [...] representaria insegurança à recuperação do paciente, um contrassenso”, disse o desembargador.
Últimas notícias

Alfredo Gaspar comenta sanção dos EUA a Moraes e alerta para risco do tarifaço

Avião da Esquadrilha da Fumaça cai após colidir no ar durante treinamento

PM apreende mais de 5kg de drogas e colete balístico durante operação no Bom Parto

Prefeitura disponibiliza edital de licitação de obras do Mercado da Produção

Alagoas terá 16 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social

Morre adolescente de 14 anos baleado enquanto fazia entregas no Tabuleiro
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
