A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza, nesta sexta-feira (12), o primeiro sorteio da Nota Fiscal Cidadã, em comemoração ao Dia dos Pais. O sorteio acontece às 9h, na sede da Escola Fazendária, em Jacarecica.

A iniciativa tem como base a Instrução Normativa SEF nº 44/2016, publicada no Diário Oficial no dia 1º de agosto, e prevê o sorteio de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para a modalidade pessoa física/natural e R$ 300 mil para a modalidade instituição social, divididos em premiações que variam entre R$ 100 e R$ 30 mil.

Ao todo, 135.404 bilhetes aptos ao sorteio foram gerados com base em notas fiscais levantadas entre 1º de janeiro e 31 de maio. Do total, 134.294 bilhetes estão incluídos na modalidade pessoa física/natural e 1.110 bilhetes na modalidade instituição social.

Como explica a gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, o sorteio foi idealizado com o propósito de contemplar um número significativo de participantes e estimular cada vez mais adeptos à campanha que busca o fortalecimento da cidadania fiscal.

“Na categoria pessoa física, dividimos o sorteio em 1.610 premiações, aumentando as chances dos participantes ganharem. Já na categoria instituição social, faremos 22 sorteios, todos devidamente acompanhados por auditor independente, como prevê a legislação”, ressaltou a gerente.

Os prêmios serão sorteados em ordem decrescente de valor e o ganhador de um prêmio não concorrerá aos demais. Todas as informações sobre os ganhadores serão divulgadas no site da Secretaria da Fazenda.

Valor das premiações
I - Pessoa natural:
a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
f) 35 (trinta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais)
g) 70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais)
h) 1.500 (um mil e quinhentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais)

II - Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:
a) fixo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
b) variável de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), assim distribuído:
l (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
18 (dezoito) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais)