Durante coletiva, Ufal diz apoiar fiscalização do MPT e garante intensificar a fiscalização das obras

Após a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MTP/AL) ter constatado irregularidades nos canteiros de obras dentro do campus A.C. Simões, localizado no Tabuleiro do Martins, em Maceió, na manhã desta quarta-feira (31), uma coletiva foi realizada para esclarecer dúvidas da imprensa sobre as questões trabalhistas e humanas dos obreiros da empresa contratada, através de processo licitatório, para a realização de obras no no Centro de Tecnologia (Cetec).

Segundo o MTP/AL, onze trabalhadores vindos da cidade de Água Branca estavam acomodados em uma espécie de ‘casa’ situada próxima aos fundos da universidade. O local, no entanto, precisou ser interditado porque não apresentava condições estruturais corretas de acordo com a lei. “Durante a inspeção, flagramos diversas irregularidades. A residência não tinha armário, os trabalhadores só tinham acesso a refeições com pouca variedade, e também estavam expostos a perigos constantes”, disse. As atividades foram deflagradas por quatro auditores-fiscais, que, agora, pedirão explicações à empresa responsável pela obra, que, provavelmente, é vencedora de uma licitação pública. 

Na coletiva, realizada no final da tarde de hoje no Auditório da Reitoria, para esclarecer o fato, estiveram presentes o Pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst), Flávio Domingos, o gerente de Obras da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), Dilson Batista, e o chefe da Divisão de Obras, Felipe Paes. Eles informaram à imprensa que no momento da visita dos auditores no campus, foram encontradas irregularidades, mas que há muitos anos não há o registro de acidentes graves nos canteiros, onde as obras ocorrem. "Somos responsáveis por toda a comunidade universitária, incluindo os terceirizados que trabalham nos campi da Universidade, por isso, declaramos nosso apoio irrestrito à ação do Ministério do Trabalho", afirmou o gerente de Obras da Sinfra.

"Nós cobramos o cumprimento das cláusulas do contrato que incluem questões como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias. Inclusive, a empresa não recebe as parcelas dos pagamentos se não estiver em conformidade com as exigências legais. Este ano, nessa gestão, já foram notificadas oito empresas e uma foi multada", disse Dilson Batista.

O laudo está sendo aguardado para que sejam avaliadas as providências. "Não temos conhecimento de nenhum trabalhador sem carteira assinada, essas informações são checadas com frequência e os documentos são exigidos. Mas se realmente está havendo subcontratação, vamos avaliar com a nossa Procuradoria quais as medidas devem ser impostas. Essa é uma situação que não pode acontecer", ressaltou o Pró-Reitor Domingos.