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Planalto teme atos maiores após envio de reforma trabalhista e da Previdência

Avaliação é que estes temas podem acabar virando uma pauta comum entre grupos ligados ao PT

Por UOL - Folha de São Paulo 09/09/2016 06h06
Planalto teme atos maiores após envio de reforma trabalhista e da Previdência
Planalto teme atos maiores após envio de reforma trabalhista e da Previdência - Foto: AFP

Depois de minimizar os protestos contra o presidente Michel Temer na quarta-feira (7), integrantes do governo avaliam que as manifestações contrárias ao governo podem crescer a partir do momento em que as reformas da Previdência e trabalhista forem apresentadas.

A avaliação é que estes temas podem acabar virando uma pauta comum entre grupos ligados ao PT, movimentos de esquerda e a parte da população que não tem ligações com eles, mas que poderá acabar aderindo às ruas.

Auxiliares de Temer dizem que isso pode acontecer a partir do fim do mês, quando o governo enviará ao Congresso a reforma trabalhista.

O PT tem tentado ecoar o discurso de que essas reformas vão tirar direitos dos trabalhadores, o que pode acabar por convencer uma parte da população.

Para combater a estratégia adversária, o governo lançará uma grande campanha publicitária para esclarecer as pessoas sobre os principais pontos da reforma da Previdência. A ideia é demonstrar que o sistema não se sustenta mais como está e é preciso que haja uma reestruturação para que as futuras gerações também se beneficiem. A campanha deve ser lançada a partir do próximo dia 20.

MEA CULPA

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu à Folha que foi um erro do governo minimizar os protestos ocorridos no Sete de Setembro, tanto no desfile em Brasília como na cerimônia de abertura da Paraolimpíada do Rio.

Na quarta, logo após o desfile de Sete de Setembro, Padilha disse que as vaias e gritos de "Fora Temer" vieram de um grupo de 18 pessoas num público de mais de 18 mil que assistiram ao desfile em Brasília. "Quando começou o barulho, vindo das arquibancadas, era de um grupo pequeno, mas temos de respeitar qualquer tipo de protesto", afirmou Padilha.

O governo quer evitar minimizar publicamente as manifestações contra o presidente Temer por avaliar que este comportamento acaba estimulando que mais pessoas participem deste tipo de protesto. Essa era a orientação para o Sete de Setembro, que não foi seguida.

O ministro da Casa Civil afirmou que o governo vai buscar separar a "luta política dos protestos das manifestações que têm uma pauta de reivindicações". Segundo ele, quando for simplesmente uma "luta política" de grupos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, não há o que fazer e a expectativa é que os partidos governistas respondam a estas manifestações.

"Mas quando for protesto com uma pauta de reivindicação, como a reforma agrária, vamos chamar estas pessoas para conversar no Palácio do Planalto, ouvi-los e buscar uma negociação", afirmou Padilha. 

Centrais vão se unificar contra 'patronato escravocrata', diz autor

As propostas de Michel Temer são anti-histórias, embutem violência social e forçarão a união das centrais sindicais para combatê-las. "Elas vão se unificar na luta contra essa ofensiva de um patronato escravocrata", diz José Luiz Del Rio, 75, ex-senador italiano.

Para ele, o governo é instável, ávido, contraditório e não vai durar. E a mobilização contrária será muito forte. Avalia que o grupo no poder tem pouco tempo, não quer eleições e virá como um trator. "Trator que vai se encontrar com as praças, as ruas e as greves", afirma.

Ativista político, ele conseguiu de reunir seis centrais sindicais para a reedição, agora em setembro, de seu livro "Primeiro de Maio, sua Origem, seu Significado, suas Lutas", com tiragem de 30 mil exemplares. Em gesto inédito, os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB assinam prefácios da obra, editada originalmente em 1986, quando foram comemorados 100 anos do levante sangrento de Chicago.

 

Na visão de Del Roio, a edição do livro, pelo Centro de Memória Sindical, já demonstra a vontade de ação conjunta. Nesta entrevista, ele prevê a elaboração de uma plataforma unitária mínima e maior aproximação das centrais com os vários movimentos sociais.

FOLHA - A situação do trabalhador melhorou ou piorou desde que o sr. escreveu o livro em 1986?"

José Luiz Del Rio - Piorou. As metrópoles cresceram de forma desesperada e desorganizada. Em São Paulo, tem pessoas que ficam cinco horas para ir e voltar do trabalho. De onde se tira isso? Também a maravilhosa revolução científica, com seus aplicativos e computadores, aumentou o horário de trabalho sem aumentar o salário. Aumentou a exploração. A tecnologia tende a isolar os trabalhadores. E agora estamos com uma velha batalha de quando acabou a ditadura: a questão da jornada de trabalho. Estamos encarquilhados nas 44 horas de jornada semanais. Oficiais, é bom frisar. Não conseguimos avançar para 40 horas semanais. A desculpa é sempre a mesma. É a desculpa que já davam em 1886: não pode porque o lucro do patrão cai a um ponto tal que ele fecha tudo. É a mesma desculpa que era usada no Império: acabar com a escravidão seria o fim da lavoura no Brasil.

Hoje a discussão é para ampliar a jornada, não?

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, falou em chegar a 80 horas. É a mesma coisa que dizer que tem que voltar a escravidão. Um pouco pior. Porque na escravidão o escravo era um instrumento de trabalho e o patrão tinha que dar de comer para ele, se não perdia o dinheiro. Aqui, não. Há abundância de mão de obra, coloca 80 horas, morre, joga na rua, não tem problema. Por isso é pior do que a escravidão o que algumas pessoas desenham. Não vão conseguir.

Por que não vai acontecer? As centrais não têm posições distintas?

Pelo mesmo sentido pelo qual seis centrais e pelo menos 30 dos maiores sindicatos do país se unem para fazer o livro. É por causa do problema que o livro coloca. Não existe possibilidade que uma central sindical possa aprovar uma PEC 241 ou a destruição da CLT. Isso seria a sua própria destruição. O movimento dos trabalhadores é muito lento. Ele se move quando o ataque aos seus direitos entra dentro da fábrica, do escritório, da escola. Vou ter que trabalhar até os 75 anos, não tenho nem o SUS para recorrer, não posso pagar plano de saúde. Os dirigentes sabem que esse momento vai chegar quando for debatido isso no parlamento.

Nossa população cresce 1% ao ano. Em 20 anos, 40 milhões de pessoas, ao menos. Se se propõe bloqueio todo o investimento social por esse período, está se propondo o canibalismo. É uma irracionalidade, uma violência social, uma crueldade, um desmanchar a esperança de um povo de forma violenta.

Independentemente de suas posições, as centrais sindicais sabem disso. Daí é absolutamente necessário que eles encontrem uma plataforma unitária mínima. Elas vão encontrar. Esse livro é uma oportunidade. Jamais os seis presidentes de centrais escreveriam num texto comum. Ali escreveram, pois há uma necessidade. Porque é demais a violência da oligarquia escravocrata brasileira.

O movimento sindical não tem se enfraquecido e não está em posição frágil agora que o país está em recessão?

A desindustrialização é um fato geral que pesa nos EUA, na Europa e no Brasil. A nossa desindustrialização é violenta e não somos capazes de mudar o modelo de desenvolvimento. Isso enfraquece o movimento sindical, que nasceu com a força da industrialização. Os sindicatos se enfraqueceram, sim, e têm dificuldade de dar um salto de propostas. Também sofreram uma certa acomodação. Nos últimos anos de governo, delegaram muito ao governo federal, que fez ótimas leis, valorizou o salário mínimo. Eles estavam contentes e achavam que não precisava lutar. Sindicato precisa lutar sempre. Sindicato nasce para dizer: mais, mais, mais.

A mobilização não é mais difícil com o encolhimento das fábricas e com o aumento do precariado, o terceirizado?

Há movimentos sociais que estão agrupando gente dispersa. A Frente Brasil Popular agrupa muito trabalhador. A Povo Sem Medo reúne uma população pobre, negra, com pouca instrução escolar e pouca tradição de organização. São pessoas dissolvidas nessas periferias infernais que se organizam muito bem na rua e na luta. É uma forma atípica, nova. Há movimentos como o dos secundaristas, que conseguiram se organizar quase sozinhos. Os sindicatos precisam entender que todos esses são seus aliados preciosíssimos, pois conseguem agrupar aqueles que os sindicatos não conseguem: os que estão fora da fábrica, do grande escritório. Todos deveriam fazer uma frente de movimentos sociais e sindicatos com uma plataforma. De imediato é preciso combater essas loucuras anti-históricas que estão no congresso.

Noto um vazio importante. Estou perplexo com a falta de presença das igrejas cristãs, que deixam espaço imenso para o neopentecostalismo de prosperidade. A igreja católica é capilar e tem um papa que grita e ordena, que já deixou claro que é contrário a esse processo estapafúrdio que está acontecendo no Brasil. Apesar disso, a igreja está paralisada, só faz bons documentos. É uma outra estrutura antiga eivada de imobilismo criado por um papado de 32 anos de João Paulo 2º.

Esse momento poderia levar à unificação das centrais sindicais?

Eles têm um inimigo que é feroz demais. Eles têm que lutar contra. Eles vão se unificar na luta contra essa ofensiva de um patronato escravocrata. Não é um patrão moderno. Nunca rompemos de verdade com o escravismo no Brasil. As relações de trabalho foram escravistas durante 350 anos e não houve uma ruptura como nos EUA. Para a maioria dos descentes dos escravos continua havendo discriminação. Isso marcou sempre as relações de trabalho no Brasil. A chamada hoje Polícia Militar, tão violenta, nasce já na colônia para reprimir escravos, negros. Há uma linha de continuidade, não tem ruptura, ela continua reprimindo negros.

Como toda a divisão atual, as centrais podem encontrar um programa mínimo de enfrentamento a medidas em debate hoje?

É a questão de sobrevivência. Central que não fizer isso não sobreviverá. Porque a mobilização será muito forte. Esse governo quer ficar 20 anos no poder. É evidente que não quer eleições; fará de tudo para ficar. O tempo legal que ele tem é muito pequeno: dois anos. Não dá para fazer tudo isso. Para fazer tudo, tem que vir com um trator. Trator que vai se encontrar com as praças, as ruas e as greves.

Qual sua avaliação do governo Temer?

Vai ser instável pelo conjunto de forças que deram o golpe, que são contraditórias e ávidas. Querem privatizações, Estado mínimo e aumento da mais valia. Há uma brutal concentração de riqueza no mundo, o tal 1%, que na verdade é 0,1%. O governo Temer vai ajudar o 0,1%, vai dar muito milho para o pato. Muita gente vai querer ganhar algum milhinho, e não tem milho para todo mundo. Haverá divisão. Alguns vão querer a privatização de tudo; outros, não. Surgirão contradições no grupo, que não é estabilizado e que é muito envelhecido.

Esse governo não tem projeto, a não ser a exploração violenta de seu próprio povo. São muito atrasados na análise mundial. Pensam que estão na época da guerra fria, do pujante desenvolvimento do capitalismo ocidental. Mas esse modelo está com um problema insolúvel e teórico: a taxa de lucro do capitalismo é decrescente há mais de 10 anos. Não adianta ampliar a exploração da mão de obra que isso não se inverte. É preciso mais ciência sem fronteira O inverso do que está sendo feito. Isso vai nos levar à barbárie, pois é o contraposto do que tem que ser feito. É anti-histórico.

Por que a esquerda segue na sua tradicional divisão, apesar de toda a crise?

Falta bastante teoria. A crítica ao capitalismo está sendo feita pela extrema direita. É racista, fácil de resolver: mate o outro. E as massas votam. Não é uma saída, é anti-histórica. O neoliberalismo não ajuda, pois fragmenta tudo. A superação da fragmentação é difícil. Ainda acho que não foi superada a forma partido. Hoje para a esquerda no Brasil se trata de criar uma frente de partidos.

Se coloca a questão do projeto nacional. Esse governo não sabe o que é isso, não sabe o que é nação. Não sabe onde está no mundo. Está muito preocupado com suas igrejinhas, quanto eu vou ganhar, como eu escapo de ser processado. Onde estão os projetos? A questão nacional é fundamental para todos.

Alguns falam em cenário futuro de guerra civil. O sr. exclui essa possibilidade?

Longinquamente, não excluo. No bem ou no mal, com grandes infâmias e grandes lances patrióticos, as Forças Armadas têm um projeto nacional. Podemos discuti-lo, mas está escrito, foi feito no governo Lula. Até quando essa força vai suportar a destruição do Estado brasileiro e da sociedade? Queremos crescer e ser povo feliz, mas a as contradições que essa classe dominante tem abraçado pode levar a esse tipo de coisa.

O sr. está pessimista?

Estou preocupado com a crise objetiva econômica do país, resultante da crise internacional e da crise política. Estou preocupado com a falta de visão total desse governo, com a sede de vingança social contra o povo. Como eles estão fora da história e do quadro internacional, eles não têm condições de recolocar esse país minimamente no caminho do desenvolvimento e do equilíbrio social. Suas contradições internas são fortes. Não é um governo com um projeto como o dos militares. Esse governo não tem força nem projeto. É muito a curto prazo e não vai resolver os problemas da energia, da indústria, da tecnologia, das relações internacionais, de como tratar a população, a sociedade civil. Esse governo que não dura. 

Casa de Michel Temer vira alvo de protesto pacífico em São Paulo

Com forte esquema de segurança e barreiras policiais nas imediações, manifestantes fizeram um protesto nas proximidades da residência do presidente Michel Temer, na zona oeste de São Paulo, na noite desta quinta-feira (8). Não houve confronto e a manifestação terminou, de forma pacífica, por volta de 21h15.

A manifestação foi convocada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, formadas por dezenas de movimentos sociais que pedem a saída de Temer, a manutenção de direitos sociais e a realização de novas eleições presidenciais. Os organizadores estimaram o número de participantes em 15 mil; já a PM não fez estimativas.

Atos contra o governo federal estão ocorrendo em São Paulo desde a semana passada. Na quarta-feira (7), dia da Independência, quando se realiza o tradicional "Grito dos Excluídos", houve protestos em várias capitais do País, além de São Paulo, como Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador.

O protesto desta quinta começou por volta das 17h, com uma concentração no Largo da Batata, na zona oeste, em Pinheiros. Do lado oposto da praça foram colocados três caminhões de choque da Polícia Militar (um deles com jato de água), um grupo de 23 PMs em motocicletas, além de dezenas de viaturas espalhadas pelas saídas do metrô. A PM não divulgou o efetivo total deslocado para acompanhar a manifestação.

Em uma reunião à tarde entre a cúpula da PM, o Ministério Público estadual e os organizadores do evento, houve acordo para a definição do trajeto combinado para o protesto - a marcha seguiria pela avenida Pedroso de Moraes em direção à praça Panamericana e para o bairro de Alto de Pinheiros, onde Temer tem uma casa e fica quando está em São Paulo.

No mesmo encontro, o MP-SP propôs a criação de um grupo de trabalho integrado por autoridades, movimentos sociais que organizam as manifestações contra o governo Temer e outros representantes da sociedade civil para discutir a adoção de protocolos a serem implementados durante os protestos. Já a Defensoria Pública estadual criou um telefone de plantão para atendimentos durante manifestações na capital paulista [(11) 94221-0426].

Foi o quarto protesto contra Temer em uma semana. No domingo (4), após uma passeata pacífica com aproximadamente 100 mil pessoas (segundo os organizadores), policiais soltaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, durante a dispersão do protesto, além de usar jatos d'água. No ato de quarta (7), não houve incidentes.

Ao fim da passeata, os organizadores convocaram os manifestantes para o próximo protesto: domingo (11), às 14h, com concentração na Avenida Paulista.

Barreiras

Houve um pouco de tensão no início do ato, que foi se dissipando à medida que chegavam notícias de que a reunião entre manifestantes e autoridades tinha sido bem-sucedida, enquanto os policiais se mantinham à distância, na avenida Brigadeiro Faria Lima.

Os manifestantes optaram pela cautela ainda maior quando foram informados pela comandante da operação policial, a tenente-coronel Dulcinéia Lopes de Oliveira, que seriam montadas barreiras policiais nas imediações da casa do presidente da República e que ninguém poderia chegar perto do local. No entanto, receberam a autorização para ficar em uma praça próxima à residência. Muros de algumas casas do entorno foram pichados após a manifestação. 

No entanto, o clima tranquilo predominou por todo o trajeto. A aposentada e ex-presa política Josefa Laurindo Roriz Silva, 76 anos, disse que era "representante das idosas que teimosamente insistem em permanecer nas ruas". "Lugar do povo é na praça e vou ficar alerta até o Temer cair."

Com 23 anos, Naiara do Rosário, que milita no coletivo de educação Emancipa, diz que está na rua porque "o atual governo está atacando a educação e quer implementar a bobagem que é a Escola Sem Partido".

Apesar de o ato pedir eleições diretas já, nem todos os participantes defenderam a antecipação do pleito. A enfermeira aposentada Edva Aguilar, 57, quer a anulação do impeachment e a volta de Dilma Rousseff à presidência. "Eu sou contra diretas já, porque se na última eleição presidencial estupraram as urnas, farão isso novamente", disse. A arquiteta Daniela Fragoso, 50 anos, tem a mesma opinião: "Nova eleição é golpe. Dilma tem que voltar e ficar até 2018".

Afastamento

O secretário de segurança pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmou na tarde desta quinta-feira (8) que o coronel da PM Henrique Motta foi afastado da atuação nas manifestações de rua pelo "Fora Temer".

Responsável pelo comando do Batalhão de Choque nos atos de rua, Motta ironizou nas redes sociais a manifestante de 19 anos Deborah Fabri, que perdeu a visão de um olho por causa de um estilhaço de bomba lançada pela Polícia Militar.

"Até para preservar o policial e a ordem pública ele vai deixar de fazer o comando nas manifestações que estão ocorrendo. Das manifestações, não é de suas funções normais", disse. Também foram afastados dos atos de rua, segundo o secretário, os policiais que estavam na viatura que foi filmada atropelando um manifestante na semana passada.

O secretário disse que a secretaria investiga denúncias de que houve excesso da atuação da polícia nos atos e que haverá punição nos casos que foram confirmados. "Podemos imaginar algumas situações que nós já estamos investigando que realmente fogem de qualquer protocolo", disse ele sobre a atuação da PM nos atos, citando casos em que jornalistas e frequentadores de bares foram agredidos por policiais.

Alves disse que a intenção da secretaria é conversar com os manifestantes para que o Largo da Batata não seja mais utilizado em atos de rua. Segundo ele, com apenas uma estação de metrô, o local oferece poucas opções para desafogar multidões. "Mas nós não vamos proibir a utilização do Largo da Batata para manifestações", disse o secretário.