O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) expediu uma nota técnica conjunta com o protocolo de sepultamento de corpos de vítimas do novo coronavírus (Covid-19) e outras providências. Dentre as indicações, o orgão ministerial sugere que sejam adquiridos caminhões frigoríficos e sacos cadavéricos para armazenar corpos das vítimas.

De acordo com a recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nesta quinta-feira (14), o MP sugere que tanto os veículos apropriados quanto os sacos sejam usados traslado e guarda corpos ao cemitério, o que evitaria, o depósito inadequado, exposição e risco de contaminação.

Além disso, recomenda que os corpos de pessoas que morreram com suspeita ou confirmação da doença provocada pelo coronavírus sejam sepultados com a maior brevidade possível, no prazo máximo de 24 horas após o óbito.

O MP também orienta que, em caso de morte em residência, em instituição de longa permanência ou em locais de abrigamento coletivo, bem como em espaços públicos, o poder público deve providenciar o traslado do corpo ao Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em veículo apropriado refrigerado (rabecão), tirando esta responsabilidade do Samu. 

E havendo morte por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmada por exames ao tempo do óbito, deverá ser registrada, na Declaração de Óbito, a descrição da causa mortis ou como "provável para Covid-19" ou "suspeito para Covid-19", seguindo as orientações dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) e orientações da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado de Alagoas.

A nota técnica recomenda que os municípios adotem o controle, levantamento e acompanhamento da capacidade da área cemiterial destinada à inumação de corpos com confirmação ou suspeitos da causa da morte por Covid-19. E cobra a adoção de providências preventivas no caso de risco iminente de colapso no sistema cemiterial, inclusive com a expansão de novos espaços no município.

Sugere, ainda, que as prefeituras elaborem um plano de contingência que estabeleça um protocolo de manipulação, identificação, guarda, traslado e inumação (enterro) de corpos residentes no município. E que disponibilizem à população de baixa renda, serviço funerário social, que arque com todas as despesas (caixão, traslado e enterro do corpo).