Com a intenção de fortalecer a parceria entre as instituições no combate aos crimes eleitorais no Estado, representantes do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL ), entidade da qual o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) faz parte, reuniram-se, na tarde dessa quinta-feira (8), com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e a Procuradoria Regional eleitoral.

O presidente do Focco/AL, promotor de Justiça José Carlos Castro, que também coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL, afirmou que o Fórum tem interesse de compartilhar em suas plataformas de comunicação todos os canais de denúncia de crimes eleitorais, haja vista que as duas instituições possuem o objetivo comum de combater a corrupção em Alagoas.

“Nossa presença aqui é para mostrarmos que estamos apoiando e dispostos a ajudar, no que for preciso, a Justiça Eleitoral. Somos sabedores da grande responsabilidade que é conduzir um pleito municipal e queremos contribuir para termos eleições mais limpas. Acredito que a corrupção eleitoral é a matriz de todas as corrupções”, disse ele.

Para o presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, as ações da Justiça Eleitoral estão surtindo efeito, a população está denunciando os crimes eleitorais e, quanto mais ferramentas possam ser utilizadas na busca pelas ilegalidades praticadas, maiores as chances do Estado ter menos casos de corrupção eleitoral.

“O sucesso de uma eleição municipal está nas mãos dos juízes e promotores eleitorais, que devem demonstrar em suas cidades que têm pulso para controlar a campanha nas ruas e a atuação dos candidatos. Quanto mais entidades demonstrarem apoio a essas autoridades e ao TRE é melhor, pois respalda nossas ações perante a sociedade”, destacou o magistrado.

A divulgação dos canais de denúncias de crimes eleitorais, para o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, é um excelente apoio para o período de campanha nas ruas. “Quanto mais alagoanos souberem o que devem fazer para denunciar os crimes eleitorais e as ferramentas que estão à disposição para isto, melhor para o Ministério Público Eleitoral, responsável pela apuração das denúncias”, defendeu.

Os canais oficiais

Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral lançaram campanhas e plataformas multimídias para que a população denuncie os crimes eleitorais que estão acontecendo em suas cidades.

O MPE, por exemplo, lançou no início de agosto a campanha “Eleição Legal”, exclusiva para as redes sociais, que tem o objetivo de dar dicas sobre as permissões e proibições eleitorais que precisam ser seguidas pelos brasileiros, estando eles ou não, na disputa de um cargo político.

Com as hashtags #ÉVerdade ou #Éboato, 24 artes estão sendo compartilhadas nas quatro redes sociais do Ministério Público: Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp e elas esclarecem aos candidatos e eleitores sobre a legislação e quais são as proibições impostas pela Justiça Eleitoral em época de novo pleito. Outra novidade foi a disponibilização de um Disk-Denúncia eleitoral. Qualquer pessoa pode entrar em contato com o MPE/AL pelo número (82) 99155-7175.

O TRE/AL também disponibilizou dois canais para a população efetivarem as denúncias dos crimes eleitorais: o Denúncia Online, onde as denúncias podem ser encaminhadas através do site institucional do órgão (www.tre-al.jus.br) e o Pardal, um aplicativo para smartphones onde as denúncias podem ser encaminhadas – com vídeos e fotos – diretamente do celular para as Zonas Eleitorais.

Já o Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPF/AL) lançou um aplicativo para celular voltado às denúncias eleitorais. O aplicativo "SAC MPF" é uma importante ferramenta para que o eleitor denuncie, em tempo real, as irregularidades que encontra. Além de denúncias, o cidadão pode solicitar e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito, já disponível para smartphones com sistemas iOS e Android.