O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) reabre, nesta quarta-feira (28), as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de graduandos e graduados em Direito, para o desempenho das funções de conciliador dos juizados especiais cíveis e criminais do Estado de Alagoas mediante remuneração mensal de R$ 1.500,00. Confira o edital.

As inscrições ficam abertas até 3 de outubro e serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Os aprovados poderão atuar nas comarcas de Maceió, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.

A seleção será promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e é destinada para graduandos em Direito que estejam matriculados a partir do quinto período ou do terceiro ano do curso. Os bacharéis em Direito também podem se inscrever.

O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período. Os candidatos aprovados serão submetidos a cursos de capacitação continuada e específica para as funções que exercerem. O conciliador terá a remuneração mensal de R$1.500,00 e cumprirá a carga horária de trabalho de 30 horas semanais, dividas em 6 horas por dia.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 mais uma lata de leite; ou de R$ 70,00. Os valores em dinheiro serão recolhidos em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura (Fundesmal), mediante pagamento de boleto com CPF em conta do Banco do Brasil, conforme orientações definidas no edital.

As latas de leite devem ser entregues na Secretaria da Esmal, que emitirá um comprovante de recebimento. As doações serão destinadas a instituições de caridade.

Exame de seleção

O exame de seleção será realizado mediante prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, haverá avaliação de títulos, de caráter classificatório, da qual participarão apenas os candidatos aprovados na prova objetiva.