Litoral

Acusado de homicídio em São Miguel dos Milagres é condenado a 23 anos de prisão

Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (3), na Comarca de Passo de Camaragibe; sessão fez parte do Mês Nacional do Júri

Por Redação com assessoria 03/11/2016 18h06
Acusado de homicídio em São Miguel dos Milagres é condenado a 23 anos de prisão
Força-tarefa é promovida pelo CNJ e está ocorrendo em todo o país - Foto: Dicom

O réu Aloísio Filho de Amorim foi condenado a 23 anos de reclusão pela morte de Amanda Thaynara de Araújo Santos, ocorrida em agosto de 2014 no município de São Miguel dos Milagres, interior de Alagoas. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (3) em Passo de Camaragibe, fez parte do Mês Nacional do Júri.

Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o homicídio foi motivado por um desentendimento entre o réu e uma amiga da vítima. O julgamento teve início às 10h e terminou por volta das 17h, tendo sido conduzido pelo juiz Eduardo Nobre Carlos.

Água Branca

Outro júri realizado nesta quinta teve como réu Ednaldo José Rodrigues, julgado no Fórum de Água Branca pela tentativa de homicídio praticada contra a mãe, Maria Helena da Conceição, em 2012.

O crime, no entanto, foi desclassificado para porte ilegal de arma de fogo e disparo. A prescrição foi reconhecida e o réu acabou não sendo condenado. A sessão teve à frente o juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque.

Júris desta sexta-feira

Para esta sexta (4), estão previstos quatro julgamentos, sendo um em Maceió e os demais no interior do Estado. Na Capital, a sessão terá início às 8h, no Fórum do Barro Duro, e terá como réu José Mikael da Silva Santos.

 Ele é acusado de matar três pessoas e deixar outras seis feridas, no dia 4 de agosto de 2013, no bairro Clima Bom. A motivação dos crimes seria o controle de pontos para a comercialização de drogas.

 Em Arapiraca, também às 8h, haverá o julgamento de Paulo César dos Santos Silva, acusado de tentar matar João dos Santos no dia 9 de setembro de 2005. De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido por causa de uma dívida de R$ 180,00.

Na Comarca de Maragogi está previsto o julgamento de José Paulo de Oliveira, a partir das 9h. O réu é acusado de matar Natanael Augusto da Silva usando uma faca-peixeira. O crime ocorreu no dia 6 de agosto de 2000 e teria sido motivado por desavença entre os dois.

Já em Passo de Camaragibe, também às 9h, haverá o júri popular de José Adenilson dos Santos, acusado de tentar matar Nanci Maria de Melo no dia 29 de janeiro de 2006. O crime teria ocorrido devido a uma discussão entre o réu e a filha da vítima.

Mês Nacional do Júri

A iniciativa visa julgar réus por crimes dolosos contra a vida, com preferência para processos que começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e conta com a participação, em Alagoas, da Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar.

Até o final deste mês, as varas do Tribunal do Júri da Capital e do interior deverão julgar 100 processos de homicídio e tentativa de homicídio.