O índice de rejeição de vistos dos EUA para turistas brasileiros deve ficar em pouco mais de 15% este ano, quase o triplo de 2015 (5,36%) e quíntuplo (3,2%) de 2014, segundo apurou a Folha –os números absolutos não foram divulgados.

A crise econômica brasileira e a percepção de que um número maior de brasileiros pretende emigrar ilegalmente seriam os motivos para a alta das recusas. Os índices serão apresentados na próxima segunda-feira (28). A embaixada americana não quis comentar as informações obtidas pela reportagem.

Na União Europeia, houve aumento de 41% no número de brasileiros barrados nas fronteiras no segundo trimestre deste ano –945, ante 669 no mesmo trimestre de 2015, segundo relatório divulgado pela Frontex.

A Folha obteve um relatório do Itamaraty publicado nesta segunda (21) criticando a proposta de prorrogar a isenção unilateral de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, que valeu de 1º de junho a 18 de setembro deste ano, por causa da Olimpíada.

Um dos motivos da oposição do ministério à proposta é a alta da recusa de vistos por parte dos americanos e o provável endurecimento da política migratória no governo de Donald Trump.

DESEQUILÍBRIO

Na visão do Itamaraty, não faz sentido isentar americanos de visto no exato momento em que eles barram um número crescente de brasileiros.

O levantamento do Itamaraty mostra que não houve aumento significativo no fluxo de turistas especificamente em decorrência da isenção de vistos.

"Em 2016, registrou-se apenas um pico de entrada de estrangeiros no País, o qual coincidiu com o período exato dos Jogos Olímpicos Rio 2016. É razoável que esse aumento seja atribuído muito mais à própria realização dos Jogos Olímpicos do que à isenção de vistos", diz o relatório. No caso dos turistas americanos, por exemplo, houve entrada de 116.253 em agosto, mês dos Jogos –um aumento de 47,3% na comparação com agosto de 2015.

Em junho, houve queda de 0,14% na comparação com o mesmo mês em 2015; em julho, queda de 0,45% e em setembro, recuo de 6,5%.

O projeto de lei 2.430-A, de 2003, que dispensa de vistos os turistas americanos, será discutido nesta terça-feira (22) na Câmara.

A Casa Civil, o Ministério do Turismo, as companhias aéreas e agências de viagem vêm pressionando para que a isenção unilateral de vistos seja prorrogada como forma de aquecer a economia e aumentar o número de turistas estrangeiros no Brasil.

TURISMO E FINANÇAS

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, incluiu a isenção de vistos em um pacote de medidas para estimular o setor, ao lado do reembolso de impostos pagos durante a estada dos turistas, a liberação de cassinos integrados a resorts, a abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras no Brasil e a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.

"Do ponto de vista turístico, não conseguimos entender que o Brasil possa estar com esse tipo de barreiras, porque precisamos receber mais turistas e gerar emprego", afirmou o ministro em entrevista em Londres no dia 10 de novembro. "A única oportunidade que temos para trazer mais turistas é facilitando a vinda deles, e não dificultando."

Um dos principais motivos para o Itamaraty se opor à medida é financeiro. Segundo o ministério, representará renúncia de receitas tributárias correspondentes a 1/3 da renda obtida pelo Itamaraty com vistos (US$ 30 milhões anuais). O ministério também se opõe à quebra do princípio de reciprocidade.

"Nenhum país do porte e da expressão política do Brasil adota a dispensa unilateral de vistos de turista, medida que implica tratamento assimétrico a seus nacionais", afirma o Itamaraty no relatório. "Entre os países dos Brics, China, Índia e Rússia exigem visto de nacionais norte-americanos, por exemplo. Países em desenvolvimento do G-20, como Turquia e Arábia Saudita, também."