TJ/AL julga processo sobre vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas
Recurso contra decisão que determinou o pagamento parcelado do repasse do Imposto de Renda da ALE e pedido de adicional de remuneração para militares também estão pautados
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, nesta terça-feira (29), a partir das 9h, se o governador Renan Filho deve nomear um dos procuradores do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) para o cargo vago de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCNO) alega que o governador adotou uma conduta omissiva, desde julho de 2015, devido ao não preenchimento da vaga de Luiz Eustáquio Toledo, após a aposentadoria do conselheiro.
A AMPCNO defende que a vacância deve ser preenchida por um dos procuradores do MPC/AL que compõem a lista tríplice homologada pelo plenário do TCE/AL e encaminhada para o governador Renan Filho.
O desembargador Domingos Neto é o relator do processo.
Últimas notícias
Jovem é executado dentro de casa no bairro Clima Bom, em Maceió
Prefeito Eduardo Bulhões recebe representante de moto clube e confirma realização do 7º Moto Fest em Santana do Ipanema
Alfredo Gaspar lembra tragédia da Braskem em Maceió e faz apelo contra PL do Licenciamento Ambiental
Festival da Liberdade e Juventude bate recorde de público e se consagra como um dos maiores eventos de Alagoas
Prefeitura de Porto Real do Colégio manifesta preocupação com qualidade da água ofertada à população
Secretaria de Saúde orienta sobre importância da vacinação contra o vírus da rubéola
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
