Deputados alagoanos recusam proposta de R$ 1 milhão para a cultura

Quase um milhão de reais que poderiam ser destinados à pasta de cultura no estado de Alagoas não serão direcionados à população porque a comissão de orçamento da Assembleia Legislativa de Alagoas reprovou a emenda do deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB).

Segundo a proposta do tucano, a verba, que é oriunda da Gratificação por Dedicação Exclusiva do Gabinete (GDE), em vez de ser reservada para os deputados, deveria ser aplicada para financiar ações culturais em Alagoas.

Cada parlamentar da Casa de Tavares Bastos recebe mais de R$ 75 mil mensalmente em verbas da Gratificação para a manutenção da Assembleia. No entanto, Cunha tenta há dois anos destinar este valor às pastas que beneficiem à população. Em 2016, a proposta era que os deputados abrissem mão do recurso para que ele fosse destinado às pastas de Tecnologia e Esporte, mas a proposta também foi reprovada. 

De acordo com o autor da emenda, a justificativa para que os membros da Comissão de Orçamento reprovassem o projeto foi a de que a casa precisa do recurso para se manter.

“Não houve elementos jurídicos que embasassem a reprovação. O argumento foi de que a ALE precisa de dinheiro, o que é uma incongruência, porque no mesmo momento os deputados aprovaram o reajuste do próprio salário”, lembra Rodrigo Cunha.

A não aprovação da verba para a cultura ocorreu no final do mês de dezembro de 2016. Foi também no final do ano passado que a casa legislativa aprovou um aumento de R$ 5 mil do próprio salário, passando a receber R$ 25 mil. Antes do reajuste, o salário era de R$ 20 mil.

O aumento foi vetado pelo governador Renan Filho, que considerou o reajuste inconstitucional e contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias, porque há um aumento nas despesas da casa.

A Comissão de Orçamento é composta por cinco deputados estaduais. Três votaram contra o uso do dinheiro da Gratificação para a cultura, e dois não votaram o orçamento.