MPE/AL verifica gastos das prefeituras com eventos, locação de veículos e coleta de lixo
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, expediu, nesta sexta-feira (17), recomendação para que os membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) adotem as providências necessárias ao acompanhamento dos gastos dos Municípios com a realização de eventos festivos.
Publicada no Diário Oficial do Estado, a Recomendação PGJ nº 01/2017 também pede atenção dos órgãos de execução do MPE/AL em relação às despesas realizadas com contratação de bandas e artistas, estruturas de palco e iluminação e ainda na locação de veículos, máquinas, compra de combustível e coleta de lixo.
“Em verificando indícios de práticas de ilícitos penais por agente com prerrogativa de foro estabelecida pelo artigo 133, IX, da Constituição de Alagoas, encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça traslado de seus trabalhos”, disse Alfredo Gaspar na recomendação.
Dificuldade financeira
No procedimento, o chefe do Ministério Público Estadual considerou a “pública e notória” dificuldade financeira vivenciada pelos municípios alagoanos.
O procurador-geral de Justiça também destacou a necessidade promoção dos direitos fundamentais e sociais primários previstos na Constituição Federal, especialmente saúde e educação, bem como a implementação de medidas destinadas ao desenvolvimento econômico e social com o erário municipal.
Alfredo Gaspar ressaltou ainda o elevado índice de processos e procedimentos que o Ministério Público do Estado de Alagoas desenvolve no combate a irregularidades em contratações destinadas à realização de eventos festivos e aos demais alvos da recomendação.
Últimas notícias
Polícia conclui investigação sobre morte de policiais dentro de viatura no Sertão de AL
Colisão entre caminhão e carro deixa homem ferido no município de Satuba
Líder do Governo, Marcelo Palmeira destaca São João Massayó como motor do turismo, cultura e economia de Maceió
Homem de 68 anos é preso em flagrante por estuprar cachorro no DF
Confira os números da Lotofácil 3712 sorteados nesta terça (16/6)
Jovem em surto psicótico é contido pela polícia no município de Pariconha
Vídeos e noticias mais lidas
Profissionais de saúde são contratados para substituir doentes por covid-19
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Fernando Barbosa, fundador do tradicional Bar do Caldinho, morre aos 76 anos em Arapiraca
