Donos já podem registrar animais de estimação em cartório de Maceió

Luke, agora, faz mais parte da família de Camilla, do que nunca. É que a jornalista, sua guardiã, fez a “identipet” do cão, uma espécie de documento de identidade de animais domésticos. O procedimento é realizado em cartórios de títulos e documentos e tem levado os proprietários de cães, gatos e aves a oficializar a guarda dos bichinhos.

No documento de guarda e conservação contém as características do animal, como data de nascimento, tamanho, pelagem, cor e raça, além de nome e sobrenome, e aquela bela foto. Se o Pet tiver um chip de rastreamento, o número de identificação pode ser adicionado à declaração.

O cão da raça Golden Retriever, de 1 ano e 7 meses, foi o primeiro bichinho a ser registrado em Maceió. Para Camilla Cahet, de 29 anos, o documento efetiva o cuidado do tutor com o animal. “Ele já é tratado com muito carinho e cuidado. Como parte da família, mesmo. O registro vem para selar essa relação”, afirma Camila.

O “identipet" é fruto de uma campanha dos cartórios de títulos e documentos de todo o país e tem como principal objetivo proteger o animal. A declaração serve para comprovar a identidade do Pet e de seu protetor. Pode ser usado para auxiliar a busca do animal, em caso de perda, roubo ou fuga. Além de facilitar o transporte em viagens internacionais e servir como prova em uma ação de guarda na Justiça.

“Um animal não é um brinquedo. Criar um cão requer além de vontade, cuidados e responsabilidades. O registro atribui responsabilidades aos tutores e incentiva a guarda consciente”, avalia a guardiã de Luke.

Como fazer?

O registro de guarda e conservação para animais de estimação já pode ser feito em Maceió no 2º. Registro de Títulos e Documentos, primeiro cartório a começar a fazê-lo na cidade. Para fazer o registro oficial é muito simples. Basta que o proprietário do animal vá até a unidade cartorial, que fica situada na rua Cel. Viêira Peixoto, 17 – Centro,  e solicite a certidão. Para isso, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de uma carteira de vacinação do bichinho (se tiver), bem como pagar a taxa de R$ 60,00.

No registro poderão constar nome e sobrenome do animal, raça, cor, pelagem, tamanho, data de nascimento, pedigree, entre outras informações que o proprietário achar interessante. Animais silvestres, exóticos ou de guarda restrita só poderão ser registrados mediante apresentação da autorização do Ibama.

Não é necessário levar o animal junto ao cartório e, após ser feito o registro, o proprietário receberá uma certidão com os dados informados.