Prefeitura quer ouvir população para a elaboração do Plano Plurianual

A partir do dia 17 de junho, os maceioenses poderão participar de audiências públicas voltadas para a elaboração do Plano Plurianual Municipal – PPAM para o período de 2018 a 2021. A primeira audiência será realizada no sábado (17), na Escola Municipal Doutor Pompeu Sarmento, situada na Av. Muniz Falcão, s/n – Barro Duro, a partir das 08h.
O PPAM é um instrumento previsto no Art. 165 da Constituição Federal e no Art. 74 da Lei Orgânica Municipal que sintetiza o planejamento previsto para o município de Maceió para um período de quatro anos. Nele, devem constar todas as ações que a Prefeitura e suas entidades irão executar ao longo dos próximos quatro anos, sejam essas ações, atividades contínuas ou projetos de investimento.
“Ou seja, tudo que será feito pelo poder público municipal até o primeiro ano do próximo mandato deve ser escrito sob a forma de programas e de ações e remetido à Câmara de Vereadores para aprovação até o dia 29 de setembro”, explica Jailton Nicácio, diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Economia (Semec).
Para tornar possível a participação da população no processo de elaboração do PPAM, Maceió realizará oito audiências consultivas, uma por região administrativa, e deixará disponível no site da Prefeitura, entre os dias 17 de junho e 14 de julho, o “Portal do Cidadão” www.portaldocidadao.maceio.al.gov.br como um canal de sugestão para aproximação entre a Administração Municipal e a população de Maceió.
“As audiências públicas nos permitem conhecer mais de perto as necessidades de cada região e nos dá a base concreta para que possamos buscar melhorias nas nossas ações de forma mais eficaz”, disse o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.
Após as audiências, as sugestões serão encaminhadas às secretarias e órgãos responsáveis, de acordo com a área correspondente. O órgão, por sua vez, faz a análise dessa proposição e verifica a viabilidade técnica, econômica e social para incluir no projeto de lei do plano plurianual municipal.
“É muito importante a participação do cidadão nesse processo, principalmente, porque ele é quem cobra da gestão pública melhorias. E com as audiências, ele pode, inclusive, fazer parte do processo de desenvolvimento da cidade quando aponta para nós qual a prioridade do seu bairro, da sua comunidade”, complementou Fellipe Mamede.
As audiências terão como base de discussão três, dos quatro eixos do Plano Plurianual Municipal (PPAM), que são: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Ambiente.
Para participar, basta comparecer aos locais nos dias e horários previstos. “Pedimos que para que a participação da sociedade seja efetiva, é importante que todos venham com uma opinião bastante clara sobre as políticas públicas a serem discutidas, quais devem ser as suas prioridades, o que ela precisa ter ou fazer para garantir os direitos da comunidade e suprir suas demandas”, destacou Jailton.
Quem vai para a audiência ou vai cadastrar sugestões no Portal do Cidadão, é importante que busque informações e discuta as políticas públicas, programas, ações e o orçamento de um determinado setor para depois dialogar com a Prefeitura. Assim, os resultados das audiências serão ainda melhores.
Veja também
Últimas notícias

Grupo Coringa informa que velório de Dona Helena terá início neste sábado (15) às 15h00 no Previda

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
