Após ter seu nome propagado numa rede social de mensagens instantâneas por, supostamente, cobrar de um escritório de advocacia o pagamento de uma quantia para julgar favorável um recurso impetrado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Tutmés Airan se defendeu da acusação. A Diretoria Executiva da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) também publicou uma nota de apoio ao desembargador.

Na rede social está circulando um documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando que o Tribunal de Justiça de Alagoas apure a denúncia da advogada Adriana Mangabeira Wanderley. Ela acusa o desembargador de cobrar para julgar favorável uma ação em que ela pedia a condenação da Braskem.

“Não me surpreende que a denúncia ao CNJ em meu desfavor só tenha sido apresentada depois do julgamento desfavorável à senhora Adriana Mangabeira. Um ato claro e nítido de inconformismo com o resultado do processo”, declarou o desembargador em nota.

“Não há nada que me desabone como julgador desde que iniciei o ofício da magistratura, no ano de 2009 especificamente, nem mesmo anteriormente, quando fazia parte da mesma classe profissional que a citada advogada”, afirmou no esclarecimento oficial.

De acordo com ele, o processo foi sentenciado no primeiro grau favoravelmente à advogada, não concordando com o teor da sentença, a Braskem recorreu e a apelação foi distribuída por sorteio a sua relatoria. “Para fazer denúncias dessa gravidade, é indispensável que a mencionada advogada apresente as provas; provas que, estou tranquilo, não existem porque tenho plena convicção de que minhas condutas são sempre pautadas pela ética, pelo respeito às leis e pelo senso do que é justo e certo. Minha história e minha atuação social não me desmentem”, trouxe um trecho da nota.

“Agindo como agiu, a senhora Adriana Mangabeira não me deixa escolha. Estarei ingressando com as medidas judiciais necessárias para, primeiro, esclarecer a total improcedência das denúncias feitas por ela e, também, para que ela responda pelos crimes cometidos contra mim na qualidade de magistrado. Também vou solicitar que o CNJ investigue a fundo o processo que deu origem a todas essas acusações”, disse em nota.

A denúncia contra o desembargador é considerada grave. O prazo para a conclusão do procedimento é de 60 dias.

Apoio

A Almagis manifestou publicamente apoio ao desembargador Tutmés Airan e classificou a denúncia como reclamação unilateral.

Antes de tudo, a Associação ressalta que é procedimento comum do CNJ apurar qualquer reclamação levada ao órgão e que isso não significa que seja procedente ou não. Ademais, é importante ponderar que enquanto não houver o contraditório, toda a exposição é indevida e irresponsável. A Almagis, enquanto instituição que representa a magistratura alagoana, está solidária ao desembargador e irá acompanhar os desdobramentos de todos os fatos, tomando todas as medidas cabíveis em defesa dos direitos e das garantias constitucionais do magistrado.