O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Celyrio Adamastor, realizou inspeção extraordinária, na tarde desta quinta (10), no presídio feminino Santa Luzia, em Maceió. A unidade prisional, inaugurada em 2015, tem hoje 214 presas, sendo 48 condenadas e 166 provisórias, segundo dados da Secretaria de Ressocialização. A capacidade é para 210 detentas.

“O presídio está limpo e em bom estado de conservação, mas apresenta problemas como umidade, infiltração, alagamento quando chove e excesso de mosquitos”, afirmou o desembargador.     

Ainda de acordo com Celyrio Adamastor, a unidade precisa dar uma atenção maior às presas grávidas. Atualmente, no presídio há cinco detentas grávidas e uma lactante.

“O Conselho Nacional de Justiça tem uma preocupação grande no que diz respeito às presas grávidas. Observamos que não há enfermeira 24 horas aqui no presídio, nem ambulância. O berçário é em uma cela e não tem nenhum berço. Vamos conversar com a Secretaria de Ressocialização para que seja dada a atenção devida a essas mulheres”, ressaltou o desembargador.

Relatórios

O GMF vem realizando visitas às unidades prisionais desde março deste ano. Já houve inspeções no Cyridião Durval, Baldomero, Casa de Custódia, Presídio do Agreste e Presídio de Segurança Máxima.

Segundo o juiz Josemir Pereira, coordenador do grupo, o objetivo das inspeções é verificar as deficiências e necessidades dessas unidades. “Após as inspeções, elaboramos um relatório e o encaminhamos à Presidência do Tribunal de Justiça. As informações também são repassadas ao CNJ para que sejam cobradas dos Estados as melhorias necessárias”, afirmou o magistrado, ressaltando que mais inspeções serão realizadas até o final do ano. A visita contou ainda com a presença do médico do TJ/AL, Georges Basile, do secretário do GMF, Everton Silva, e da estagiária Rosineide Barbosa.