Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL denuncia ameaça de morte por suposto militar

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Moraes afirmou, nesta quinta-feira (24), ter sido ameaçado de morte por um policial militar. A ameaça teria acontecido via telefone, após o presidente receber na sede da OAB, no Centro de Maceió, a mãe de um adolescente que denunciou agressões sofridas pelo filho durante a madrugada do último dia 22 dentro de sua residência.

Ricardo Moraes registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Jacarecica. No Termo de Declaração, o advogado relatou que estava a serviço da instituição, quando atendeu uma ligação que se trata de uma ameaça. A pessoa afirmava ser um agente da segurança pública e dizia que o presidente da Comissão "deveria parar com as ações contra policiais militares, caso contrário seria enterrado junto com os bandidos, acrescentando que conhecia todos os passos do advogado e de sua família”. A ameaça aconteceu dias após a OAB Alagoas, através da comissão, cobrar rigorosa apuração nas mortes ocorridas em um confronto policial, ocorrido na Feirinha do Tabuleiro do Martins, em Maceió.

Em comunicado, a OAB Alagoas informou que vai adotar todas as medidas cabíveis, conforme ressaltou a presidente da Ordem, Fernanda Marinela. “A instituição vem acompanhando de perto, através da comissão, todos os casos que violem os direitos humanos e seguirá agindo com firmeza, exigindo das autoridades a devida obediência ao ordenamento legal. A Ordem não irá pactuar com qualquer tipo de violação por agentes públicos e não irá se curvar diante do seu papel que é defender a sociedade”, disse Fernanda Marinela.

Em carta aberta, a Ordem destacou que reconhece a dedicação do Governo do Estado na aplicação de diversas medidas eficientes na contenção da violência no Estado e que também reconhece a dedicação de muitos policiais que arriscam suas vidas diariamente defendendo a população.  Mas que diante do ocorrido, vai cobrar a apuração do Governo do Estado sobre a ameaça de morte sofrida pelo presidente da Comissão.

De acordo com a carta aberta, o governador do Estado, o Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados estão sendo oficiados pelo fato. A OAB também vai solicitar ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), segurança pessoal para o advogado.